Química e o Meio Ambiente

Bolsista: Luzia Morais dos Santos

Olá amigos seguidores do Quipibid!Hoje começaremos a divulgar matérias que envolvem assuntos relacionados à Química e o Meio Ambiente. Nesta coluna discutiremos quais as consequências ocasionadas pela má utilização de produtos químicos e descarte de vasilhames de forma incorreta, além da poluição do ar, do solo e da água.

Você sabia que os crimes ambientais são amparados por lei?

O art. 54 da Lei nº 9.605/98 seção III diz:

 “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.”

Devemos salientar que as penas variam de acordo com o grau das consequências causadas ao meio ambiente.

 Mas o que vem a ser o meio ambiente?

 O meio ambiente é o meio em que vivemos, produzimos e reproduzimos e é composto por todos os recursos naturais existentes,como: a água, o solo, o ar, a flora, os animais e os seres humanos.

Na legislação do Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que foi estabelecida em 1981, pela Lei 6938, define o meio ambiente como: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. 

Devido a grande importância pela preservação do meio ambiente,no diacinco de junho de 1972 em Estocolmo, capital da Suécia, a ONU promoveu um encontro onde foram apresentadas e discutidas ações de preservação. Essa conferência reuniu 113 países e 250 organizações governamentais que buscavam soluções para os problemas ambientais.  Apartir da Conferência de Estocolmo começou-se então a discussão sobre tentativas de criar leis que protegessem o meio ambiente.

Entre as várias questões levantadas nessa Conferência destacaremos uma que diz:

“1. O homem é ao mesmo tempo obra e construtor do meio ambiente que o cerca, o quallhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual,moral, social e espiritualmente. Em larga e tortuosa evolução da raça humana nesteplaneta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e datecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, de inúmeras maneiras e em umaescala sem precedentes, tudo que o cerca. Os dois aspectos do meio ambiente humano, onatural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida mesma.”

De acordo com estudos e análises, as preocupações com os riscos ambientais devem envolver países desenvolvidos e os que estão em fase de desenvolvimento, criando um elo entre as nações.Sendo assim, esse dia ficou estabelecido como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esse é um momento para pensarmos em nossas ações contra a natureza e tomarmos uma atitude pela preservação, pois, tudo que altera o ciclo de vida acaba prejudicando e poluindo nosso planeta.

A consciência ambiental deve partir de cada indivíduo que se preocupa com a qualidade de vida de hoje, de amanhã e dos próximos anos.

                Espero que tenham gostado e que eu tenha contribuído com o aprendizado de vocês!

Referências

CABRAL; J. B. MURPHY; C. C. Meio Ambiente. Disponível em: http://www.h2brasil.com/meio-ambiente.php. Acesso 30 de Junho de 2014.

AMARAL, M. D; PIUBELI. A. F. A poluição atmosférica interferindo na qualidade de vida da sociedade. 2003. Disponível em: www.amda.org.br/imgs/up/Artigo_24.pdf

PASSOS; P. N. C. A. A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção Internacional do Meio AmbienteDisponível em:www.apps.unibrasil.com.br/ojs235/index.php/rdfd/article/download/18/17. Acesso 30 de Junho de 2014.